BANCO É RESPONSÁVEL POR FRAUDE EM CARTÃO DE CLIENTE COM CHIP
NOSSA VISÃO: 1) COMPETÊNCIA; 2) COMPROMISSO; 3) ÉTICA; 4) TRANSPARÊNCIA; 5) EFETIVIDADE
BANDEIRANTE ENERGIA É CONDENADA SOLIDARIAMENTE COM CLUBE DE CAMPO -Acesse jurisprudência/Artigo
BANCO SAFRA: Banco é condenado por fraude em empréstimo consignado de aposentado
PREFEITURA DE NATAL É CONDENADA POR COBRAR INDEVIDAMENTE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA
CONSTRUTORA PLANO E PLANO é condenada por danos morais e materiais
ÁREAS DE ATUAÇÃO
O escritório Neuber Porto, Advocacia e Consultoria Jurídica representa os seus clientes em diversos ramos do direito com intuito de solucionar ou minimizar as questões fático jurídicas apresentadas.
Atuamos de forma preventiva e contenciosa perante os órgãos judiciais e administrativos nas áreas abaixo:
DIREITO ELEITORAL
Direito Eleitoral é o ramo do Direito Público que trata de institutos relacionados com os direitos políticos e das eleições, em todas suas fases, como forma de escolha dos titulares dos mandatos eletivos e das instituições do Estado.
Atuamos neste ramo jurídico de forma preventiva e contenciosa. Preventivamente com palestras e pareceres jurídicos no período eleitoral e de forma contenciosa com ajuizamento de ações e defesas técnicas.
Notícias
Toffoli suspende portaria de Moro com regras ...
16/01/2020 (00:00) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta quinta-feira (16) uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública que estabelece regras para a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações policiais conjuntas. O texto foi assinado em ou ...STF determina sequestro de bens de deputado f ...
16/01/2020 (00:00) O deputado federal Wilson Santiago (PTB-PB) e o prefeito João Bosco Fernandes (PSDB), da cidade de Uriaúna, tiveram os bens sequestrados após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello. A decisão foi tomada após uma representação feita pela Polícia Federal e atinge também ...Designação do Plantão Judiciário de Janeiro/2 ...
14/01/2020 (00:00) O diretor do Foro, juiz federal André Carvalho Monteiro, designou através da Portaria 368/2019, que o expediente forense, até 31 de janeiro, inclusive sábados e domingos será realizado pelos magistrados: o juiz federal Gustavo de Mendonça Gomes (juiz plantonista) e o juiz federal Ângelo Cavalcanti A ...Autogestão em Saúde realiza primeira reunião ...
14/01/2020 (00:00) A equipe de projeto da Autogestão em Saúde do TRF 5 realizou, nesta sexta-feira (10), a primeira reunião por videoconferência com a rede de colaboradores do Programa nas seções judiciárias de Alagoas (JFAL), do Ceará (JFCE), da Paraíba (JFPB), de Pernambuco (JFPE), do Rio Grande do Norte (JFRN) e de ...Dono de cachorro que atacou criança deverá pa ...
29/08/2027 (00:00) Uma criança que foi atacada por um cachorro deverá ser indenizada por danos morais, estéticos e materiais. O juiz Augusto Rachid Reis Bittencourt Silva condenou os proprietários do imóvel que o animal habitava e o dono do cachorro a pagar R$ 100 mil pelos danos morais, R$ 100 mil por danos estéticos ...Previsão do tempo
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