BANCO É RESPONSÁVEL POR FRAUDE EM CARTÃO DE CLIENTE COM CHIP
NOSSA VISÃO: 1) COMPETÊNCIA; 2) COMPROMISSO; 3) ÉTICA; 4) TRANSPARÊNCIA; 5) EFETIVIDADE
BANDEIRANTE ENERGIA É CONDENADA SOLIDARIAMENTE COM CLUBE DE CAMPO -Acesse jurisprudência/Artigo
BANCO SAFRA: Banco é condenado por fraude em empréstimo consignado de aposentado
PREFEITURA DE NATAL É CONDENADA POR COBRAR INDEVIDAMENTE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA
CONSTRUTORA PLANO E PLANO é condenada por danos morais e materiais
ÁREAS DE ATUAÇÃO
O escritório Neuber Porto, Advocacia e Consultoria Jurídica representa os seus clientes em diversos ramos do direito com intuito de solucionar ou minimizar as questões fático jurídicas apresentadas.
Atuamos de forma preventiva e contenciosa perante os órgãos judiciais e administrativos nas áreas abaixo:
DIREITO ELEITORAL
Direito Eleitoral é o ramo do Direito Público que trata de institutos relacionados com os direitos políticos e das eleições, em todas suas fases, como forma de escolha dos titulares dos mandatos eletivos e das instituições do Estado.
Atuamos neste ramo jurídico de forma preventiva e contenciosa. Preventivamente com palestras e pareceres jurídicos no período eleitoral e de forma contenciosa com ajuizamento de ações e defesas técnicas.
Notícias
Ministro do STF proíbe governo de suspender a ...
08/04/2020 (00:00) Um pouco antes do pronunciamento em que o presidente Jair Bolsonaro disse que respeitava a autonomia de autoridades locais, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, tinha publicado liminar proibindo o presidente de suspender medidas decretadas por governadore ...Fachin nega novo pedido de suspensão do proce ...
08/04/2020 (00:00) O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, mais uma vez, suspender o processo de rescisão de acordos de colaboração de executivos da J&F. A decisão ocorre em meio às tratativas de uma repactuação do acordo entre delatores e o Ministério Público Federal (MPF). As prim ...Covid-19: Moraes dá prazo para estados compro ...
07/04/2020 (00:00) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu prazo de 15 dias para que os estados que tiveram dívidas suspensas com a União informem como investiram os recursos no combate ao coronavírus. Desde o fim de março, o ministro vem11ª Vara destina recursos provenientes de pre ...
07/04/2020 (00:00) A Justiça Federal em Santana do Ipanema destinou a quantia de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) para a compra de equipamentos de proteção inpidual que serão utilizados pela Secretaria de Saúde do município para o enfrentamento à COVID-19, como luvas de procedimento e óculos de proteção inpidual. ...Previsão do tempo
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