Sábado
08 de Agosto de 2020 - 
BANCO É RESPONSÁVEL POR FRAUDE EM CARTÃO DE CLIENTE COM CHIP
NOSSA VISÃO: 1) COMPETÊNCIA; 2) COMPROMISSO; 3) ÉTICA; 4) TRANSPARÊNCIA; 5) EFETIVIDADE
BANDEIRANTE ENERGIA É CONDENADA SOLIDARIAMENTE COM CLUBE DE CAMPO -Acesse jurisprudência/Artigo
BANCO SAFRA: Banco é condenado por fraude em empréstimo consignado de aposentado
PREFEITURA DE NATAL É CONDENADA POR COBRAR INDEVIDAMENTE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA
CONSTRUTORA PLANO E PLANO é condenada por danos morais e materiais

Alexandre de Moraes nega liberdade à 'viúva da Mega-Sena'

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de liberdade apresentado por Adriana Ferreira Almeida, conhecida como a "viúva da Mega-Sena”. Adriana Almeida foi condenada a 20 anos de prisão porque a Justiça entendeu que ela mandou matar o marido René Sena, em 2007, dois anos após ele ter ganhado R$ 52 milhões na Mega-Sena. Eles moravam em Rio Bonito (RJ) – relembre o caso no vídeo mais abaixo. A defesa de Adriana Almeida contestou a execução provisória da pena e pediu que ela fosse solta com base na decisão do Supremo que derrubou a prisão de condenados em segunda instância. Relator do caso, Alexandre de Moraes entendeu que a sentença que condenou Adriana não concedeu o direito de recorrer em liberdade e que o entendimento do STF não alcança prisões preventivas. "Em outras palavras, esta Corte, por maioria, apenas assentou a constitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo Penal, não permitindo a prisão em decorrência da prolação do acórdão [decisão] de segunda instância. Entretanto, isso não impediu –nem poderia– a manutenção daqueles presos por força da prisão preventiva, caso dos autos", concluiu o ministro. Relembre o caso O crime aconteceu no dia 7 de janeiro de 2007, quando René foi executado a tiros na porta de um bar que frequentava em Rio Bonito. Ex-trabalhador rural, ele ganhou R$ 52 milhões em um sorteio da Mega-Sena em 2005. De acordo com as investigações e a decisão da Justiça, Adriana foi a mandante do crime e contratou ex-seguranças para matar o marido. As balas acertaram a nuca, a têmpora esquerda, o olho esquerdo e o queixo do milionário.
12/12/2019 (00:00)

Controle de Processos

Acesse em tempo real o seu processo.

Newsletter

Notícias

Bolsa de Valores

Bovespa 0,92% . . . . .
Dow Jone ... % . . . . .
França 0,43% . . . . .

Cotação Monetária

Moeda Compra Venda
DOLAR 5,34 5,34
EURO 6,33 6,34
GUARANI 0,00 0,00
IENE 0,05 0,05
© 2020 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Visitantes:  302629
Pressione as teclas CTRL + D para adicionar aos favoritos.