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Se governo tomar decisão que contrarie OMS, Supremo não deve validar, diz ministro

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta segunda-feira (6) que o STF não deverá validar decisões do governo que eventualmente contrariem recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) em meio à pandemia do coronavírus. Gilmar Mendes deu a declaração ao participar de uma videoconferência organizada pelo site Jota. No fim de semana, a Advocacia Geral da União (AGU) enviou um documento ao STF no qual afirmou que o governo federal segue as recomendações da OMS. "Tenho dúvida se algum tribunal vai validar decisão do governo federal – não que contrarie uma decisão ou outra de um Estado – que contrarie orientações da OMS. Acho que nenhum juiz do STF vai validar esse entendimento. Esse tipo de refrega acaba sendo inútil", declarou Gilmar Mendes na videoconferência. Nas últimas semanas, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, deram opiniões diferentes sobre o combate ao novo coronavírus. Segundo o próprio presidente, os dois estão se "bicando há algum tempo". Enquanto o ministro defende o isolamento, assim como orienta a OMS, Bolsonaro tem defendido o fim do "confinamento em massa" e a reabertura do comércio. Ministério da Saúde Durante a videoconferência, Gilmar Mendes disse que Mandetta tem desempenhado um trabalho relevante de coordenação com estados e municípios para adotar ações da área saúde em todas as esferas. Para o ministro do STF, é preciso centralizar as ações, sendo que há competência concorrente entre União, Estados e municípios para legislar sobre saúde. "O desafio é imenso, e o que não podemos desejar é confusão. A posição da União prevalece, mas é de coordenação", acrescentou. Militares Gilmar Mendes afirmou também que os militares têm desempenhado papel relevante para o enfrentamento da crise, mas que ninguém mais quer voltar à ditadura. "Ninguém cogita voltar à ditadura. Não há ambiente para isso. O país valoriza democracia. O próprio dispositivo constitucional cogita da emergência. Sua atuação na logística, na organização é fundamental ", disse. CORONAVÍRUS VÍDEOS: Coronavírus: perguntas e respostas GUIA ILUSTRADO: sintomas, transmissão e letalidade Veja o que é #FATO ou #FAKE sobre o coronavírus Quanto tempo o novo coronavírus vive em uma superfície ou no ar? Máscaras servem para proteção contra o novo coronavírus? Como se prevenir do coronavírus? Coronavírus, Covid-19, Sars-Cov-2 e mais: confira os termos da pandemia
06/04/2020 (00:00)

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