BANCO É RESPONSÁVEL POR FRAUDE EM CARTÃO DE CLIENTE COM CHIP
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BANDEIRANTE ENERGIA É CONDENADA SOLIDARIAMENTE COM CLUBE DE CAMPO -Acesse jurisprudência/Artigo
BANCO SAFRA: Banco é condenado por fraude em empréstimo consignado de aposentado
PREFEITURA DE NATAL É CONDENADA POR COBRAR INDEVIDAMENTE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA
CONSTRUTORA PLANO E PLANO é condenada por danos morais e materiais
SOBRE NEUBER PORTO
DR. NEUBER MIRANDA PORTO - Fundador
É advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, desde 2005, sob o nº 232.675, Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Guarulhos FIG/UNIMESP, militante na área empresarial e correlatas, membro da Comissão de Direitos do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil-Subseção de Guarulhos/SP - desde abril/2013, tem como diferencial e expertise a Conciliação e Mediação de Conflitos, já realizou mais de 31.200 audiências conciliatórias pelo Procon. Pós-Graduado em Direito do Consumidor (especialista) pelo Complexo Jurídico Damásio de Jesus, com o tema: "O SURGIMENTO DO CDC, O ATIVISMO JUDICIAL E A DESCONSTRUÇÃO DO CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA", Pós-Graduado em Direito Público pela Escola Paulista de Direito, com o tema: "HABEAS CORPUS EM CRIMES HEDIONDOS", Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela UNIVERSIDADE UNISALESIANO, com o tema: ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DO TRABALHO".Foi estagiário do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Consultor Jurídico, Assessor de Gestão Pública e Gestor de Políticas Municipais da Prefeitura Municipal de Guarulhos, ministra palestras de cunho acadêmicos em universidades, cursos profissionalizantes, ainda, palestras de caráter preventivo em empresas voltadas ao Mercado de Consumo.
CURSOS
- Participou do Simpósio Jurídico “Segurança Pública e Direito Individuais” - 1999;
- Participou do curso Gestão pela Qualidade Total - Tribunal Regional Federal da 3ª Região – 2000;
- Participou do curso “5S” - Tribunal Regional Federal da 3ª Região – 2000;
- Participou da “Palestra sobre Juizados Especiais” - UNIMESP (Universidade Metropolitana de São Paulo) – 2002;
- Participou da “Palestra - A Súmula 309 do STJ Aplicação Prática” - 2005 - Escola Superior de Advocacia;
- Participou do Programa de Treinamento em Capacitação de Antipirataria - 2010, promovido pela Associação Brasileira das EMpresas de Software (ABES), em parceria com o Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP) e a Associação Antipirataria Cinema e Música (APCM).
- Participou do curso de "Pós-Graduação em Direiro Público" - Escola Paulista Direito;
- Participou do curso de especialista Pós-Graduação em Direito Material e Processual do Trabalho – 2011;
- Participou do curso “Aspectos Teóricos e Práticos do Empreendimentos Imobiliários e a Advocacia Cautelar” - Escola Superior de Advocacia – 2014;
- Curso de Atualização - "Aspecto do Processo Civil e a Fazenda Pública" - 2016
- Curso de Atualização - "Novo Código de Processo Civil" - 2017
- Pós-Graduado em Direito do Consumidor (especialista em relação de consumo) pelo Complexo Jurídico Damásio de Jesus (Faculdades Damásio de Jesus) - 2017/2018
Notícias
Ministro do STF nega pedido para liberar pesc ...
14/12/2019 (00:00) O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, negou o pedido do Partido Liberal (PL), do Rio Grande do Sul, para liberar a pesca de arrasto no Litoral do estado. A decisão é do dia 10 de dezembro e ainda precisa passar por votação no plenário da Corte. Não há data marca ...Supremo forma maioria para tornar crime deixa ...
12/12/2019 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (12) para definir que é crime deixar de pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) já declarado. Até agora, seis ministros entenderam que essa dívida declarada, mas não paga pelos empresários, pode implicar ...Supremo julga se é crime deixar de pagar ICMS ...
11/12/2019 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (11) se é crime deixar de pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) já declarado. Estados afirmam que empresários declaram a dívida do imposTribunal de Justiça de PE paga férias vencida ...
11/12/2019 (00:00) Juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) receberam, em novembro deste ano, rendimentos que chegam até a R$ 1,2 milhão. De acordo com o tribunal, esses valores foram atingidos por causa da autorização para o pagamento de indenizações por férias vencida ...Previsão do tempo
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