BANCO É RESPONSÁVEL POR FRAUDE EM CARTÃO DE CLIENTE COM CHIP
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BANDEIRANTE ENERGIA É CONDENADA SOLIDARIAMENTE COM CLUBE DE CAMPO -Acesse jurisprudência/Artigo
BANCO SAFRA: Banco é condenado por fraude em empréstimo consignado de aposentado
PREFEITURA DE NATAL É CONDENADA POR COBRAR INDEVIDAMENTE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA
CONSTRUTORA PLANO E PLANO é condenada por danos morais e materiais
SOBRE NEUBER PORTO
DR. NEUBER MIRANDA PORTO - Fundador
É advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, desde 2005, sob o nº 232.675, Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Guarulhos FIG/UNIMESP, militante na área empresarial e correlatas, membro da Comissão de Direitos do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil-Subseção de Guarulhos/SP - desde abril/2013, tem como diferencial e expertise a Conciliação e Mediação de Conflitos, já realizou mais de 31.200 audiências conciliatórias pelo Procon. Pós-Graduado em Direito do Consumidor (especialista) pelo Complexo Jurídico Damásio de Jesus, com o tema: "O SURGIMENTO DO CDC, O ATIVISMO JUDICIAL E A DESCONSTRUÇÃO DO CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA", Pós-Graduado em Direito Público pela Escola Paulista de Direito, com o tema: "HABEAS CORPUS EM CRIMES HEDIONDOS", Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela UNIVERSIDADE UNISALESIANO, com o tema: ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DO TRABALHO".Foi estagiário do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Consultor Jurídico, Assessor de Gestão Pública e Gestor de Políticas Municipais da Prefeitura Municipal de Guarulhos, ministra palestras de cunho acadêmicos em universidades, cursos profissionalizantes, ainda, palestras de caráter preventivo em empresas voltadas ao Mercado de Consumo.
CURSOS
- Participou do Simpósio Jurídico “Segurança Pública e Direito Individuais” - 1999;
- Participou do curso Gestão pela Qualidade Total - Tribunal Regional Federal da 3ª Região – 2000;
- Participou do curso “5S” - Tribunal Regional Federal da 3ª Região – 2000;
- Participou da “Palestra sobre Juizados Especiais” - UNIMESP (Universidade Metropolitana de São Paulo) – 2002;
- Participou da “Palestra - A Súmula 309 do STJ Aplicação Prática” - 2005 - Escola Superior de Advocacia;
- Participou do Programa de Treinamento em Capacitação de Antipirataria - 2010, promovido pela Associação Brasileira das EMpresas de Software (ABES), em parceria com o Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP) e a Associação Antipirataria Cinema e Música (APCM).
- Participou do curso de "Pós-Graduação em Direiro Público" - Escola Paulista Direito;
- Participou do curso de especialista Pós-Graduação em Direito Material e Processual do Trabalho – 2011;
- Participou do curso “Aspectos Teóricos e Práticos do Empreendimentos Imobiliários e a Advocacia Cautelar” - Escola Superior de Advocacia – 2014;
- Curso de Atualização - "Aspecto do Processo Civil e a Fazenda Pública" - 2016
- Curso de Atualização - "Novo Código de Processo Civil" - 2017
- Pós-Graduado em Direito do Consumidor (especialista em relação de consumo) pelo Complexo Jurídico Damásio de Jesus (Faculdades Damásio de Jesus) - 2017/2018
Notícias
Toffoli suspende portaria de Moro com regras ...
16/01/2020 (00:00) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta quinta-feira (16) uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública que estabelece regras para a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações policiais conjuntas. O texto foi assinado em ou ...STF determina sequestro de bens de deputado f ...
16/01/2020 (00:00) O deputado federal Wilson Santiago (PTB-PB) e o prefeito João Bosco Fernandes (PSDB), da cidade de Uriaúna, tiveram os bens sequestrados após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello. A decisão foi tomada após uma representação feita pela Polícia Federal e atinge também ...Designação do Plantão Judiciário de Janeiro/2 ...
14/01/2020 (00:00) O diretor do Foro, juiz federal André Carvalho Monteiro, designou através da Portaria 368/2019, que o expediente forense, até 31 de janeiro, inclusive sábados e domingos será realizado pelos magistrados: o juiz federal Gustavo de Mendonça Gomes (juiz plantonista) e o juiz federal Ângelo Cavalcanti A ...Autogestão em Saúde realiza primeira reunião ...
14/01/2020 (00:00) A equipe de projeto da Autogestão em Saúde do TRF 5 realizou, nesta sexta-feira (10), a primeira reunião por videoconferência com a rede de colaboradores do Programa nas seções judiciárias de Alagoas (JFAL), do Ceará (JFCE), da Paraíba (JFPB), de Pernambuco (JFPE), do Rio Grande do Norte (JFRN) e de ...Dono de cachorro que atacou criança deverá pa ...
29/08/2027 (00:00) Uma criança que foi atacada por um cachorro deverá ser indenizada por danos morais, estéticos e materiais. O juiz Augusto Rachid Reis Bittencourt Silva condenou os proprietários do imóvel que o animal habitava e o dono do cachorro a pagar R$ 100 mil pelos danos morais, R$ 100 mil por danos estéticos ...Previsão do tempo
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