BANCO É RESPONSÁVEL POR FRAUDE EM CARTÃO DE CLIENTE COM CHIP
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BANDEIRANTE ENERGIA É CONDENADA SOLIDARIAMENTE COM CLUBE DE CAMPO -Acesse jurisprudência/Artigo
BANCO SAFRA: Banco é condenado por fraude em empréstimo consignado de aposentado
PREFEITURA DE NATAL É CONDENADA POR COBRAR INDEVIDAMENTE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA
CONSTRUTORA PLANO E PLANO é condenada por danos morais e materiais
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17/01/2020 (10 notícias)
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- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Suspensa decisão do TC-RO que determinava pagamento de mais de R$ 11,7 milhões pelo TJ - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, aca ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Suspensa ordem de demolição de benfeitorias no entorno do lago de hidrelétrica em SP - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, sus ...
- CAA São Paulo - 00:00 Força Aérea Brasileira agradece à CAASP por apoio a seminário de Direito Militar - Com apoio da OAB SP, por meio da Comissão de Direito Militar, e da CAASP, a Força A ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Presidência do STF disponibiliza atualização de publicação com os principais resultados de 2019 - A atualização do balanço de atividades de 2019 já está disponível na págin ...
Notícias
Toffoli suspende portaria de Moro com regras ...
16/01/2020 (00:00) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta quinta-feira (16) uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública que estabelece regras para a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações policiais conjuntas. O texto foi assinado em ou ...STF determina sequestro de bens de deputado f ...
16/01/2020 (00:00) O deputado federal Wilson Santiago (PTB-PB) e o prefeito João Bosco Fernandes (PSDB), da cidade de Uriaúna, tiveram os bens sequestrados após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello. A decisão foi tomada após uma representação feita pela Polícia Federal e atinge também ...Designação do Plantão Judiciário de Janeiro/2 ...
14/01/2020 (00:00) O diretor do Foro, juiz federal André Carvalho Monteiro, designou através da Portaria 368/2019, que o expediente forense, até 31 de janeiro, inclusive sábados e domingos será realizado pelos magistrados: o juiz federal Gustavo de Mendonça Gomes (juiz plantonista) e o juiz federal Ângelo Cavalcanti A ...Autogestão em Saúde realiza primeira reunião ...
14/01/2020 (00:00) A equipe de projeto da Autogestão em Saúde do TRF 5 realizou, nesta sexta-feira (10), a primeira reunião por videoconferência com a rede de colaboradores do Programa nas seções judiciárias de Alagoas (JFAL), do Ceará (JFCE), da Paraíba (JFPB), de Pernambuco (JFPE), do Rio Grande do Norte (JFRN) e de ...Dono de cachorro que atacou criança deverá pa ...
29/08/2027 (00:00) Uma criança que foi atacada por um cachorro deverá ser indenizada por danos morais, estéticos e materiais. O juiz Augusto Rachid Reis Bittencourt Silva condenou os proprietários do imóvel que o animal habitava e o dono do cachorro a pagar R$ 100 mil pelos danos morais, R$ 100 mil por danos estéticos ...Previsão do tempo
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