BANCO É RESPONSÁVEL POR FRAUDE EM CARTÃO DE CLIENTE COM CHIP
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BANDEIRANTE ENERGIA É CONDENADA SOLIDARIAMENTE COM CLUBE DE CAMPO -Acesse jurisprudência/Artigo
BANCO SAFRA: Banco é condenado por fraude em empréstimo consignado de aposentado
PREFEITURA DE NATAL É CONDENADA POR COBRAR INDEVIDAMENTE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA
CONSTRUTORA PLANO E PLANO é condenada por danos morais e materiais
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- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Associação questiona necessidade de autorização para que membro do MP de Pernambuco se ausente do estado - A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ajuizou A ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Relator suspende dispositivos da Constituição do MT que aumentam percentual de recursos para educação - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concede ...
Notícias
Ministro do STF nega pedido para liberar pesc ...
14/12/2019 (00:00) O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, negou o pedido do Partido Liberal (PL), do Rio Grande do Sul, para liberar a pesca de arrasto no Litoral do estado. A decisão é do dia 10 de dezembro e ainda precisa passar por votação no plenário da Corte. Não há data marca ...Supremo forma maioria para tornar crime deixa ...
12/12/2019 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (12) para definir que é crime deixar de pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) já declarado. Até agora, seis ministros entenderam que essa dívida declarada, mas não paga pelos empresários, pode implicar ...Supremo julga se é crime deixar de pagar ICMS ...
11/12/2019 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (11) se é crime deixar de pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) já declarado. Estados afirmam que empresários declaram a dívida do imposTribunal de Justiça de PE paga férias vencida ...
11/12/2019 (00:00) Juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) receberam, em novembro deste ano, rendimentos que chegam até a R$ 1,2 milhão. De acordo com o tribunal, esses valores foram atingidos por causa da autorização para o pagamento de indenizações por férias vencida ...Previsão do tempo
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